17/09/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 15:36

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
22/08/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 13:06:45)
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:44

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007472-67.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MATHEUS DOS REIS NOGUEIRAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 00:13

Despacho
18/07/2025 17:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO26F)
18/07/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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