11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:57

Determinada a intimação
01/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002217-34.2025.4.02.5117/RJAUTOR: SERGIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 32 e 34), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
14/08/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:03

Homologada a Transação
12/08/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/08/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 18:31:27)
11/08/2025 11:39

Juntada de Petição
08/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002217-34.2025.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: SERGIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 19:25

Juntada de Petição
26/06/2025 12:21

Juntada de Petição
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2025 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:00

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO SANTOS DA SILVA <br/> Data: 30/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição
26/03/2025 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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