28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129488-56.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA CRISTINA MARTINS PINHO DE ALMEIDA)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000508-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DEBORA CRISTINA MARTINS PINHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA SHIMIZU (OAB MG186374) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-80 processada no TRF2 com o no. 51294885620254029666/TRF (PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA SHIMIZU)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-80 processada no TRF2 com o no. 51294885620254029666/TRF (DEBORA CRISTINA MARTINS PINHO DE ALMEIDA)
16/05/2025 19:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-80
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-80
30/01/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 05:55

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:15

Determinada a intimação
22/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:59

Determinada a intimação
17/09/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 08:20

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 20:30

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 19:11

Determinada a intimação
26/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 19:32

Determinada a citação
14/02/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 11:56

Determinada a intimação
25/01/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:08

Alterado o assunto processual
25/01/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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