28/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 74
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021193-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIANES ARAUJOADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886)ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/08/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021193-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIANES ARAUJOADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886)ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Homologada a Transação
30/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:26

Intimado em Secretaria
29/07/2025 15:26

Intimado em Secretaria
29/07/2025 15:26

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/07/2025 14:00. Refer. Evento 37
28/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 39
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 39
02/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/07/2025 14:00
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:34

Despacho
20/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:33

Despacho
09/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
09/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:11

Determinada a citação
08/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001974-41.2025.4.02.5004

Raquel Teresita Farina Fiorotti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorian Guzzo Acerbe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077852-69.2025.4.02.5101

Marcos Antonio da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003215-47.2025.4.02.5102

Cynthia Lassance Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samira Teixeira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5009314-84.2021.4.02.5001

Marizel Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073058-05.2025.4.02.5101

Ivone Francez Palhares Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo