STJ - 0140785-18.2015.4.02.5101

23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

20/12/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228235/2023

20/12/2023 22:01

Protocolizada Petição 1228235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 601152/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601152 - AgInt no AREsp 2336305 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00601152/2023 - AgInt no AREsp 2336305/RJ

10/10/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601152/2023 - AgInt no AREsp 2336305/RJ

19/09/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 21:05

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 601152/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 601152/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601152/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 601152/2023

20/06/2023 11:04

Protocolizada Petição 601152/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

30/05/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513794/2023

30/05/2023 12:04

Protocolizada Petição 513794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 22:53

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J

25/05/2023 22:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

05/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição nº 411232/2023

05/05/2023 11:55

Protocolizada Petição 411232/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

02/05/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396620/2023

02/05/2023 19:52

Protocolizada Petição 396620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/04/2023

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301037015. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO