28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129490-26.2025.4.02.9666/TRF (JAQUELINE FERREIRA BARATEIRO SA)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010875-78.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JAQUELINE FERREIRA BARATEIRO SAADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-24 processada no TRF2 com o no. 51294902620254029666/TRF (JAQUELINE FERREIRA BARATEIRO SA)
16/05/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-24
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-24
23/04/2025 22:19

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-24
26/03/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 10:41

Transitado em Julgado
26/03/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 20:28

Homologada a Transação
25/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 10:02:28)
24/03/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26
27/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE FERREIRA BARATEIRO SA <br/> Data: 19/02/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:36

Determinada a intimação
14/11/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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