12/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006306-51.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FRANCISCO DAVID BRAZ DE RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (OAB RJ127063) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
06/09/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 02:49

Transitado em Julgado
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006306-51.2025.4.02.5101/RJRÉU: FRANCISCO DAVID BRAZ DE RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (OAB RJ127063)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
21/08/2025 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
19/08/2025 19:45

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:21

Despacho
05/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006306-51.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FRANCISCO DAVID BRAZ DE RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (OAB RJ127063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela UNIÃO no evento 40, PET1, no prazo de 5 dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 25, DESPADEC1.
30/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:38

Despacho
29/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Despacho
22/07/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição
18/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:42

Despacho
15/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 13:21

Juntada de Petição
11/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:01

Despacho
10/07/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 11:48

Juntada de Petição
19/06/2025 03:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOJ)
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2025 13:17

Juntada de Petição
13/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:48

Decisão interlocutória
13/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/05/2025 11:43

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 13:00

Juntada de Petição
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:18

Determinada a intimação
29/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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