20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5077849-17.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: YURI BATISTA COELHOADVOGADO(A): HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB RJ264049)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5077849-17.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: YURI BATISTA COELHOADVOGADO(A): HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB RJ264049) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca das informações de evento 10, DOC1, e esclareça, de forma justificada, se permanece o interesse no feito.
08/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:38

Despacho
08/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 13:21:19)
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 10:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:38

Despacho
06/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077849-17.2025.4.02.5101 distribuido para 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
31/07/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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