01/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006626-86.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARILEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
04/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002560-55.2024.4.02.9388/TRF (MARILEU DE OLIVEIRA)
19/05/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 15:00

Determinada a intimação
10/05/2024 07:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006337-71.2024.4.02.9445/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006336-86.2024.4.02.9445/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006335-04.2024.4.02.9445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/04/2024 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50063377120244029445/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50063368620244029445/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50063350420244029445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50025605520244029388/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50025605520244029388/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50025605520244029388/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50025605520244029388/TRF (MARILEU DE OLIVEIRA)
22/03/2024 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-16
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-16
21/03/2024 14:04

Despacho
19/03/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:28

Determinada a intimação
31/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/09/2023 15:42

Juntada de Petição
05/09/2023 15:19

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:43

Determinada a intimação
28/07/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
02/07/2023 14:58

Juntada de Petição
20/06/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
17/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
21/04/2023 18:12

Juntada de Petição
09/12/2022 00:57

Juntada de Petição - (ES022917)
21/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:59

Decisão interlocutória
08/07/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/06/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/05/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074190-73.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 78
11/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 128 e 129
11/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2022 17:20

Juntada de Petição
11/01/2022 15:58

Juntada de Certidão
27/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2021 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2021 19:14

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2021 19:09

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/09/2021 15:10

Decisão interlocutória
31/08/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/08/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/08/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
24/07/2021 23:16

Juntada de Petição - (ES020340)
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 101 e 102
05/07/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/07/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/07/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/07/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/07/2021 16:33

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:36

Determinada a intimação
02/07/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/06/2021 16:57

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 16:28

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:27

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
25/05/2021 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 11:32

Determinada a intimação
17/05/2021 09:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/05/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/03/2021 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/03/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
26/02/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:08

Decisão interlocutória
20/02/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2021 15:41

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:27

Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2021 00:57

Juntada de Petição
05/02/2021 00:56

Juntada de Petição - (ES033996)
19/01/2021 15:13

Juntada - Peças Digitalizadas
05/01/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
24/12/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
18/12/2020 18:06

Juntada - Peças Digitalizadas
13/12/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 09:48

Juntada de Petição
10/12/2020 16:16

Juntada de Petição
04/12/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
02/12/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/12/2020 17:36

Determinada a intimação
27/11/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 09:05

Juntada de Petição
23/10/2020 18:36

Juntada - Peças Digitalizadas
18/10/2020 09:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
15/09/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 18:56

Determinada a intimação
15/09/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
31/08/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
31/08/2020 16:23

Determinada a intimação
24/08/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/08/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 14:02

Determinada a intimação
19/08/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 18:49

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
01/06/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 23:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 15
13/05/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/05/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2020 08:05

Juntada de Petição
07/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/04/2020 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 07:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/03/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 23:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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