17/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060547-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: ANTONIO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-82
09/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Determinada a intimação
04/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060547-72.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para esclarecer a divergência de informações entre o percentual de honorários requerido no evento 10, DOC1 e o apontado no contrato de honorários (evento 1, CONHON7), em 5 dias.
02/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:42

Determinada a intimação
29/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:11

Despacho
13/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5060547-72.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: ANTONIO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
30/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Homologada a Transação
29/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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