30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-31 processada no TRF2 com o no. 51707785120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-31 processada no TRF2 com o no. 51707776620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-31 processada no TRF2 com o no. 51707768120254029666/TRF (MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO)
29/08/2025 09:48

Baixa Definitiva
22/08/2025 09:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-31
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005263-95.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEXSANDRA CONCEICAO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-31
29/07/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:41

Decisão interlocutória
06/07/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:00

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
30/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
01/05/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27, 28 e 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 23, 24, 25, 27, 28 e 29
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição
19/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 27/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENR
17/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Determinada a citação
17/02/2025 06:10

Juntado(a)
11/02/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/02/2025 16:32

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
31/01/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:46

Determinada a intimação
10/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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