10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000025-88.2021.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOREQUERENTE: LEA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 09/09/2025 - Expedição de Alvará
26/03/2025 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:57

Determinada a intimação
09/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 15:22

Juntada de Petição
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/09/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/09/2022 19:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:39

Determinada a intimação
15/06/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/05/2022 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/05/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 20:09

Despacho
13/05/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 15:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO10S)
13/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/07/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:42

Determinada a intimação
14/07/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:22

Determinada a intimação
12/05/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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