08/07/2025 00:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
07/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000745-86.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: LUIZA CRISTINA DA SILVA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MILENA MUNIZ ALVES (OAB RJ226987)IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BATISTA BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MILENA MUNIZ ALVES (OAB RJ226987) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025.

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Pedro Henrique da Silva Batista Bello, representado por sua genitora, Luiza Cristina da Silva Santos contra ato do Chefe da Agência da Previdência Social – APS de Queimados.

Após a procedência do pleito, o INSS informou que o benefício foi concedido (cf. evento 31).

Assim, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar quanto ao cumprimento do julgado.

Nada requerido, venham conclusos.
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:12

Juntado(a)
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/03/2025 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 12:11

Juntada de Petição
24/03/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 21:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
21/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:21

Concedida a Segurança
18/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 20:40

Decisão interlocutória
07/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05F)
07/02/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
07/02/2025 15:37

Alterado o assunto processual
05/02/2025 21:08

Declarada incompetência
05/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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