TRF2 - 0196575-68.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
26/02/2025 23:07
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0196575682017402511620241210130026
-
09/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:22
Recurso Especial Admitido
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 20:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:58
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
12/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 19:12
Despacho
-
17/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196575-68.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG150564) ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) ADVOGADO(A): PRISCILA ALVES DE ARRUDA (OAB MG183987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/11/2023 16:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
08/11/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 16:04
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196575-68.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG150564) ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) ADVOGADO(A): PRISCILA ALVES DE ARRUDA (OAB MG183987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
21/07/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/12/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196575-68.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG150564) ADVOGADO: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO: CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) ADVOGADO: PRISCILA ALVES DE ARRUDA (OAB MG183987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
19/08/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 19:03
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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