15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0180871-94.2016.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FLAVIA SCHENATOADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)DESPACHO/DECISÃOAssim, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão acima indicada e integrar a decisão do evento 279, nos termos da fundamentação supra.
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 280
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 280
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0180871-94.2016.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FLAVIA SCHENATOADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação da CNEN, apenas para reduzir o valor inicialmente executado em R$ 28.704,94, fixando o montante executável, atualizado até junho de 2021, em R$ 1.316.282,08, conforme o cálculo apresentado pela perita judcial (evento 263).

Considerando que houve acolhimento parcial da impugnação, exequente e executada deverão pagar honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o benefício econômico pretendido e não obtido (sucumbência do exequente: excesso de execução reconhecido ao final; sucumbência da executada: diferença entre o excesso alegado no evento 55 e o excesso reconhecido ao final), com base no art. 85, §§ 2º, 3º, I ou II, e 14º, do CPC.
26/07/2025 07:59

Juntada de Petição
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 17:20

Expedição de Alvará
23/07/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
13/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
05/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 21:23

Despacho
28/04/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:28

Despacho
11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
07/01/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
25/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
05/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:04

Despacho
04/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:39

Juntada de Petição
21/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
04/09/2024 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 235
04/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
02/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
24/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
24/06/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
19/06/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:30

Despacho
13/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125357220234020000/TRF2
09/04/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125357220234020000/TRF2
29/01/2024 17:49

Expedição de Alvará
29/01/2024 17:49

Expedição de Alvará
12/01/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/01/2024 13:22

Despacho
09/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 20:38

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002531-73.2022.4.02.9388/TRF (FLAVIA SCHENATO)
08/09/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/09/2023 15:08

Despacho
06/09/2023 11:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20S)
29/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
23/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
16/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:03

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/08/2023 12:03

Juntada de Alvará entregue ao interessado
15/08/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125357220234020000/TRF2
14/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/08/2023 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125357220234020000/TRF2
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 196
09/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
31/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:29

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/06/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:39

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5002531-73.2022.4.02.9388/TRF (FLAVIA SCHENATO)
25/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/04/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 20:28

Determinada a intimação
26/04/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/04/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
01/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 19:04

Despacho
06/12/2022 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001949-10.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 24, 34
06/12/2022 06:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019491020224020000/TRF2
30/11/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:02

Juntada de Petição
04/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:36

Decisão interlocutória
13/10/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 20:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019491020224020000/TRF2 referente ao evento 24
26/09/2022 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019491020224020000/TRF2
21/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/09/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:06

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
31/08/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
16/08/2022 14:12

Juntada de Petição
11/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:57

Despacho
12/07/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:56

Juntada de Petição
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/05/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2022 - 5006552-18.2022.4.02.9445/TRF (FLAVIA SCHENATO)
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/04/2022 17:04

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
18/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50065521820224029445/TRF (FLAVIA SCHENATO)
31/03/2022 18:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50025317320224029388/TRF (FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2022 18:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50025317320224029388/TRF (FLAVIA SCHENATO)
24/03/2022 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*08-02
22/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/03/2022 09:31

Juntada de Petição
16/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 97
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 97
07/03/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
04/03/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/03/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/03/2022 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*08-02
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 19:16

Despacho
25/02/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/02/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2022 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*08-02
23/02/2022 15:48

Despacho
22/02/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019491020224020000/TRF2
17/02/2022 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019491020224020000/TRF2
17/02/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/01/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/01/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:21

Determinada a intimação
24/01/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
21/01/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 15:47

Juntada de Petição
13/01/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 15:17

Determinada a intimação
13/01/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/01/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2021 10:09

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/09/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/09/2021 10:56

Juntada de Petição
09/08/2021 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 16:02

Despacho
29/07/2021 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2021 13:49

Alterado o assunto processual
20/07/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001333-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 13, 22, 24, 27, 29
01/06/2021 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01808719420164025101
21/05/2021 05:13

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF
21/05/2021 05:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
28/06/2018 15:27

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
28/06/2018 15:22

Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
28/06/2018 12:33

Juntada - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
28/05/2018 13:52

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
28/05/2018 13:50

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
28/05/2018 13:44

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
25/05/2018 12:28

Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
25/05/2018 12:27

Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
12/04/2018 17:45

Remessa Interna - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
12/01/2018 14:15

Certidão - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
11/01/2018 15:36

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
11/01/2018 15:35

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
28/11/2017 17:45

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
28/11/2017 15:04

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
28/11/2017 15:03

Devolução de Remessa - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
28/11/2017 15:02

Devolução de Remessa - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
07/11/2017 12:01

Juntada - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
27/09/2017 12:58

Juntada - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
22/09/2017 12:32

Certidão - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
18/09/2017 16:35

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
18/09/2017 16:34

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÃ‡A)
06/09/2017 16:18

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
19/04/2017 13:08

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
19/04/2017 13:07

Devolução de Remessa - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)
18/04/2017 17:50

Juntada - (JRJIBW-IVAN RIBEIRO DA SILVA)
24/03/2017 17:24

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
09/03/2017 15:16

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
09/03/2017 15:15

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
09/03/2017 15:14

Devolução de Remessa - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
09/03/2017 13:49

Juntada - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
09/01/2017 11:21

Certidão - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
19/12/2016 11:43

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
19/12/2016 11:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
16/12/2016 16:48

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
16/12/2016 16:45

Certidão - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
16/12/2016 15:33

Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
16/12/2016 14:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00