TRF2 - 5011910-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 115 e 117
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
13/08/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
-
12/08/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 114, 113, 112, 120, 122, 121 e 118
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
05/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
05/08/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2025 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
29/07/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 18:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/07/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/06/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/06/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 479
-
05/06/2025 14:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
-
09/12/2024 12:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/12/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:27
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
-
30/10/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
29/10/2024 07:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
29/10/2024 07:46
Despacho
-
13/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
01/08/2024 15:51
Juntada de Petição
-
01/08/2024 15:25
Juntada de Petição - ROSINETH TEIXEIRA ASSIS / JUSSARA TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (MG196046 - CLAUDIA FREITAS E SILVA QUARESMA)
-
14/06/2024 17:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
14/06/2024 17:14
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
12/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2023 11:39
Juntada de Petição - DARIO ANGELO BAGGIERI (ES023168 - DÉCIO CRUZ OLIVEIRA)
-
17/05/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 13:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 21:07
Despacho
-
13/03/2023 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB05) - processo: 00003585020174029999
-
10/03/2023 22:03
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
10/03/2023 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1TESP
-
09/03/2023 15:55
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB05
-
09/03/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1TESP
-
09/03/2023 11:22
Despacho
-
17/11/2022 20:29
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB04
-
17/11/2022 20:28
Retirado de pauta
-
17/11/2022 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/11/2022 19:20
Despacho
-
17/11/2022 15:01
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB02
-
17/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> CODRA
-
31/10/2022 11:13
Juntado(a)
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5011910-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE GILBERTO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís da Silva (OAB ES004699) AGRAVADO: JUSSARA TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: SANDRA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: RAFAELLE BAGGIERI - ESPÓLIO ADVOGADO: Sebastião Luís da Silva (OAB ES004699) AGRAVADO: RAMONE RODRIGUES BISPO ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: ROSINETH TEIXEIRA ASSIS ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: SIMONE RODRIGUES BISPO ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: ADAO MACIEL TEIXEIRA ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: SONIA MARIA TEIXEIRA MURCA ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: EDER RODRIGUES BISPO ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: DANILO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís da Silva (OAB ES004699) AGRAVADO: EDMAR RODRIGUES BISPO ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) AGRAVADO: DARIO ANGELO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís da Silva (OAB ES004699) AGRAVADO: FRANCISCO DE PAULA TEIXEIRA ADVOGADO: WANDERSON RUFINO (OAB ES028305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
11/10/2022 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/09/2022 09:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 21
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
29/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 14 e 16
-
29/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 19:03
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2022 18:57
Expedição de ofício
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:49
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
22/08/2022 16:49
Concedida a Medida Liminar
-
22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
-
22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
-
22/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011910-72.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ADAO MACIEL TEIXEIRA ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: SONIA MARIA TEIXEIRA MURCA ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: JUSSARA TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: SANDRA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: SIMONE RODRIGUES BISPO ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: FRANCISCO DE PAULA TEIXEIRA ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: JOSE GILBERTO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís Da Silva AGRAVADO: ROSINETH TEIXEIRA ASSIS ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: EDMAR RODRIGUES BISPO ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: DARIO ANGELO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís Da Silva AGRAVADO: RAMONE RODRIGUES BISPO ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: EDER RODRIGUES BISPO ADVOGADO: Wanderson Rufino AGRAVADO: DANILO BAGGIERI ADVOGADO: Sebastião Luís Da Silva AGRAVADO: RAFAELLE BAGGIERI - ESPÓLIO ADVOGADO: Sebastião Luís Da Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/08/2022 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010605-53.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Allan Ferreira de Santana
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 14:23
Processo nº 5005172-59.2020.4.02.5102
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Servico Federal de Processamento de Dado...
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 12:53
Processo nº 5005172-59.2020.4.02.5102
Uniao
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 17:30
Processo nº 5057266-21.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo da Silva Nascimento
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 18:52
Processo nº 5059376-56.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Fania Cristina Mendes da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 15:48