12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 13:27:55)
15/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006410-37.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RONALDO CARLOS ROSA COUTINHOADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ADVOGADO(A): GESELLE MARIA GOMES RIBEIRO (OAB RJ250261) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

O autor pede a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural (evento 1, INIC1).

Com a inicial, apresenta procedimento administrativo relativo ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a indicação de tempo rural quando do requerimento (evento 1, PROCADM17).

Nesse contexto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca do seu interesse processual. Após, voltem-me os autos conclusos.
04/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:05

Determinada a intimação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006410-37.2025.4.02.5103 distribuido para 3ª Vara Federal de Campos na data de 31/07/2025.
01/08/2025 18:04

Juntado(a)
31/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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