STJ - 5014350-75.2021.4.02.0000

26/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 908166/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908166 - AgInt no REsp 2089288 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CARLA GONCALVES DA SILVA, APARECIDA DE SOUZA VILARES, SONIA MARIA DAVID DOS SANTOS, SONIA MARIA DE SOUZA DAVID e FATIMA DAVID DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00908166/2023 - AgInt no REsp 2089288

05/12/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908166/2023 - AgInt no REsp 2089288/RJ

27/11/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 908166/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908166/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908166/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 908166/2023

12/09/2023 14:16

Protocolizada Petição 908166/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 19:20

Não conhecido o recurso de APARECIDA DE SOUZA VILARES, CARLA GONCALVES DA SILVA, FATIMA DAVID DA SILVA e SONIA MARIA DAVID DOS SANTOS

09/08/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO