TRF2 - 5005172-59.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
28/08/2023 09:04
Recebidos os autos do STF
-
30/06/2023 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005172592020402510220230630165030
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2023 19:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2023 19:32
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 18:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/02/2023 14:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/01/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/11/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 14:31
Declarado impedimento
-
13/09/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005172-59.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR: Felipe Porto Padilha APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
19/08/2022 19:59
Juntado(a)
-
19/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/08/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2022 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 15:39
Distribuído por prevenção - Número: 50023608720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065378-76.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Pasa Plano de Assistencia a Saude do Apo...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 14:51
Processo nº 5069119-90.2020.4.02.5101
Wilson de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 16:17
Processo nº 0000570-60.2013.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Mikaelli Felix dos Anjos
Advogado: Charles Tomaz dos Anjos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 17:46
Processo nº 5058956-51.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Alyne Oliveira da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 15:25
Processo nº 5010605-53.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Allan Ferreira de Santana
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 14:23