TRF2 - 5016333-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 09:10
Baixa Definitiva
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28/11/2022 09:10
Transitado em Julgado
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2022 14:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016333-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDUARDO SERGIO SANTINI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
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25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
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25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/12/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2021 12:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2021 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2021 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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21/11/2021 21:18
Juntada de Petição
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18/11/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2021 23:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2021 23:27
Determinada a intimação
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17/11/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/11/2021 12:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2021 23:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50091196720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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