25/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:39

Recebidos os autos do STJ
28/11/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004095582021402000020241128135706
25/11/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
16/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
16/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 4
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 09:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
05/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
05/08/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
22/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
22/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
11/07/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/06/2024 18:32

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004095-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR INTERESSADO: TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ABRAO IUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 162
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 15:34

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004095-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR INTERESSADO: TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ABRAO IUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 164
26/04/2024 16:43

Juntado(a)
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
31/03/2024 20:11

Juntada de Petição
31/03/2024 19:52

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
11/03/2024 20:39

Juntada de Petição
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
09/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 10:58

Negado seguimento a Recurso Especial
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição
28/09/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/09/2023 20:22

Juntada de Petição
25/09/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
28/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004095-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ABRAO IUNES INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 167
13/07/2023 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2023 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/05/2023 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/05/2023 09:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/05/2023 23:18

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
27/04/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/04/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/04/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2023 18:21

Juntada de Petição
17/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004095-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ABRAO IUNES INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 174
02/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/12/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/12/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
17/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2022 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2022 19:40

Juntada de Petição
26/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004095-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: MULTIMODAL CONTAINERS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ABRAO IUNES INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 157
17/08/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2021 13:10

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:09

Juntada de Petição
06/07/2021 15:06

Retirado de pauta
22/06/2021 17:39

Juntada de Petição
22/06/2021 17:02

Juntada de Petição
15/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
14/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 70
02/06/2021 10:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2021 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2021 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 14:17

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/05/2021 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/05/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 12:46

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2021 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2021 10:41

Juntada de Petição
21/04/2021 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/04/2021 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/04/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:59

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2021 16:59

Despacho
19/04/2021 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2021 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2021 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/04/2021 21:19

Juntada de Petição
13/04/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 18:28

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2021 15:09

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2021 15:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298, 289 do processo originário.Número: 50130622920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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