14/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001904-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA REGINA NUNESADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as alegações contidas na contestação apresentada pela parte Ré.
04/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:38

Determinada a intimação
31/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 17:26

Determinada a citação
25/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001904-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA REGINA NUNESADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
19/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:26

Determinada a intimação
16/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO41S)
18/06/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082979-22.2024.4.02.5101

Davi Piton Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004874-34.2024.4.02.5003

Messias Ladislau Perez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001268-64.2025.4.02.5002

Eliane Moreira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Cesar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002778-09.2025.4.02.5004

Nivaldo da Silva de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071005-51.2025.4.02.5101

Marco Aurelio Pacheco Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo