STJ - 5027255-43.2018.4.02.5101

02/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

01/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139268/2023

01/03/2023 15:32

Protocolizada Petição 139268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

16/09/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/09/2022 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822905/2022

16/09/2022 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 822905/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

06/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/08/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/08/2022 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/08/2022 09:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/08/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO