17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001526-74.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARLUCIA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-47
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:48

Transitado em Julgado
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001526-74.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARLUCIA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
04/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:18

Homologada a Transação
04/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001526-74.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MARLUCIA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
25/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:48

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição
27/02/2025 16:15

Determinada a intimação
26/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002599-38.2022.4.02.5115

Samuel Esteves Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000682-86.2023.4.02.5102

Sama Natario Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5011918-76.2025.4.02.5001

Vanessa Alves dos Santos

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5065904-67.2024.4.02.5101

Elizandra da Silva Tojal

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5002036-78.2025.4.02.5005

Silvano Machado Chesquini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Eduardo Goese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo