02/09/2025 19:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:05

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007091-44.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: MARIA REGINA DE ARAUJO COSTA BARROSADVOGADO(A): SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ066864)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da CAIXA SEGURADORA S/A, EXTINGUINDO o processo, sem exame do mérito, em relação a esta; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de tutela cautelar em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONDENO a AUTORA em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, obrigação suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Custas na forma da lei.

RETIFIQUE-SE a autuação para a classe "TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE".

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
29/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente
29/07/2025 12:15

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Sustação/Alteração de Leilão
28/07/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:27

Juntada de Petição
15/02/2025 11:06

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
30/01/2025 16:25

Juntada de Petição
21/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 18:32

Juntada de Petição
02/12/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 00:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 16:32

Juntada de Petição
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição
10/10/2024 16:12

Juntada de Petição
27/09/2024 10:27

Juntada de Petição
26/09/2024 21:27

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:42

Despacho
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição
19/08/2024 16:22

Juntada de Petição
15/08/2024 19:32

Juntada de Petição
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 22:34

Juntada de Petição
12/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 20:30

Juntada de Petição
08/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 15:37

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2024 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50085748920244020000/RJ
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição
03/07/2024 14:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> OEsp
03/07/2024 14:49

Declarada incompetência
03/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB28
03/07/2024 13:52

Remetidos os Autos - CODRA -> OEsp
03/07/2024 13:01

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
03/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 17:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> OEsp
24/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio - (GAB28)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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