09/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
14/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063183-11.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA REAL DE VISTA ALEGRE LTDAADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542)EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS HOT JUNIORADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.

Defiro a dilação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
13/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:02

Determinada a intimação
11/08/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063183-11.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA REAL DE VISTA ALEGRE LTDAADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542)EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS HOT JUNIORADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) DESPACHO/DECISÃO A Ré/Embargante, pessoa jurídica de direito privado, pede gratuidade de Justiça alegando estar passando por dificuldades financeiras.

Para que a pessoa jurídica faça jus à gratuidade de Justiça de que trata o art. 98 do CPC, deverá demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais (súmula STJ nº 481), sendo insuficiente a mera alegação.

Por essa razão, intimem-se: a) a embargante (Pessoa Jurídica) para demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, mediante a apresentação das declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos, ou espelhos de escrituração fiscal ou balancetes e b) a embargante (Pessoa Física) para firmar declaração hipossuficiência econômica, com vistas à apreciação do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:12

Despacho
27/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50345395820254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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