16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078443-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RITA MARIA VILAR SAMPAIOADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB RJ125513) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela embargante.

INTIME-SE a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação/contestação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, CONCLUSOS para sentença.
28/08/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:28

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078443-31.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50728782320244025101/RJ)RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREMBARGANTE: RITA MARIA VILAR SAMPAIOADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB RJ125513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:54

Juntada de Petição
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:57

Despacho
20/08/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078443-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RITA MARIA VILAR SAMPAIOADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB RJ125513) DESPACHO/DECISÃO 1. Em observância ao disposto no art. 1059 do CPC c/c art.2º da Lei nº 8437/1992, INTIMEM-SE os representantes da União Federal - Fazenda Nacional, para se pronunciarem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, acerca do pedido de tutela provisória de urgência formulado nos presentes autos. 2.

Emende a parte embargante RITA MARIA VILAR SAMPAIO a inicial, em 15 dias, e junte aos autos afirmação de pobreza para fins de obter acesso à gratuidade de justiça requerida, contendo as ressalvas da lei acerca de inveracidade da hipossuficiência aduzida, eis que somente juntou à inicial (evento 1, anexos) os documentos referentes à procuração, à cópia da decisão agravada/ embargada e extrato de seu INSS.
04/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:36

Despacho
04/08/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 16:29

Distribuído por dependência - Número: 50728782320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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