19/09/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015281520254020000/TRF2
12/09/2025 06:05

Baixa Definitiva
12/09/2025 06:05

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000797-82.2025.4.02.5120/RJAUTOR: THIAGO DE ARAUJO VIEIRAADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718)ADVOGADO(A): ANALIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ235901)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, as questões suscitadas pela parte embargante visam, indiretamente, atacar o próprio mérito, razões pelas quais REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 37) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 07:13

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000797-82.2025.4.02.5120/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos no evento 43, nos termos do parágrafo 2º do art.1.023 do CPC.

Após, voltem conclusos.

P.I.
15/08/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015281520254020000/TRF2
15/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:00

Despacho
15/08/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 21:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015281520254020000/TRF2
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000797-82.2025.4.02.5120/RJAUTOR: THIAGO DE ARAUJO VIEIRAADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718)ADVOGADO(A): ANALIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ235901)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar a nulidade do procedimento de execução extrajudicial deflagrado pela CEF, em relação ao contrato de financiamento objeto desta demanda, ante à ausência de cumprimento das disposições constantes da Lei n. 9.514/97.

Defiro a concessão de tutela de urgência para fim de suspender o processo de execução extrajudicial deflagrado pela CEF, em relação ao contrato de financiamento objeto desta demanda.

Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, na proporção de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
06/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 23:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
24/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
24/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 06:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:10

Despacho
10/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:35

Juntada de Petição
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:07

Determinada a citação
10/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015281520254020000/TRF2
11/02/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015281520254020000/TRF2
11/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição
07/02/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015281520254020000/TRF2
07/02/2025 10:31

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 15:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO26S)
05/02/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000889-70.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cesar Lomar de Moura Soares

Advogado: Vinicius de Sousa Mattos Jacomini Bartol...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5005358-83.2024.4.02.5121

Maria do Socorro Silva Delfino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022446-72.2025.4.02.5001

Maria dos Santos Melo Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071559-83.2025.4.02.5101

Leandra Bezerra da Silva Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5010562-14.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Paula Buss

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 15:41

Exibir Processo