TRF2 - 5006137-40.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2025 10:50
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006137-40.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA CLARA GARCIA BALTHARADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada -
25/07/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
25/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:49
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002708-66.2024.4.02.9388/TRF (MARIA CLARA GARCIA BALTHAR)
-
06/05/2024 21:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/04/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006575-90.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
-
30/04/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006574-08.2024.4.02.9445/TRF (JORGE KURITZ PESSOA)
-
01/04/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50065759020244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
-
24/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50065740820244029445/TRF (JORGE KURITZ PESSOA)
-
24/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50027086620244029388/TRF (MARIA CLARA GARCIA BALTHAR)
-
21/03/2024 13:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-06
-
19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2024 13:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-06
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2023 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/11/2023 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 11:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/10/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 01:32
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
-
09/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/07/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2023 23:20
Determinada a intimação
-
02/09/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/06/2022 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:53
Determinada a intimação
-
28/06/2022 20:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
28/06/2022 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2022 00:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2022 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 18:23
Determinada a intimação
-
29/04/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 13:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/03/2022 13:58
Juntada de Petição
-
21/12/2021 15:43
Juntada de Petição
-
08/06/2021 14:29
Baixa Definitiva
-
08/06/2021 03:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/05/2021 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 21:44
Despacho
-
11/05/2021 15:54
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2021
-
11/05/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/05/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2021 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2021 07:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
10/04/2021 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
03/04/2021 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2021 12:07
Juntada de Petição
-
23/03/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/03/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2021 15:00
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2021 14:57
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 14:56
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
23/03/2021 14:54
Juntado(a)
-
22/03/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 21:09
Juntada de Petição
-
09/03/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 21:36
Juntada de Petição
-
08/02/2021 18:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2021 06:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/01/2021 21:38
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 23/03/2021 10:00
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/12/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
15/12/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
15/12/2020 18:12
Determinada a intimação
-
15/12/2020 14:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/10/2020 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2020 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
04/09/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
04/09/2020 23:41
Determinada a intimação
-
04/09/2020 20:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 17:01
Juntada de Petição
-
02/07/2020 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2020 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
11/06/2020 07:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2020 07:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2020 07:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/06/2020 21:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 03:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2020 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
20/05/2020 23:56
Juntada de Petição
-
09/05/2020 04:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
27/04/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2020 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
18/03/2020 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2020 10:22
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 11:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 11:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/03/2020 16:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2020 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/02/2020 11:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/02/2020 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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