14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000641-13.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VICENTE ROBERTO BASILIOADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) DESPACHO/DECISÃO evento 158, PET1 - INTIME-SE o patrono judicial para promover a juntada da Certidão de Óbito, bem como da Certidão de Casamento atualizada de SILVANA DA SILVA BASILIO e VICENTE ROBERTO BASILIO.

Assino prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento.

Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:28

Determinada a intimação
28/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000641-13.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VICENTE ROBERTO BASILIOADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) DESPACHO/DECISÃO O autor VICENTE ROBERTO BASILIO faleceu no curso do processo, conforme certidão da Secretaria (evento 151, CERT1).

Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc.

I, do CPC.

INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual do falecido autor.

Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
30/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:58

Determinada a intimação
29/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006347-29.2023.4.02.9388/TRF (VICENTE ROBERTO BASILIO)
14/07/2023 16:05

Baixa Definitiva
13/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-21 processada no TRF2 com o no. 50063472920234029388/TRF (VICENTE ROBERTO BASILIO)
11/07/2023 11:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-21
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
23/06/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2023 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-21
29/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:19

Determinada a intimação
05/05/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/04/2023 14:44

Juntada de Petição
19/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
19/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:56

Juntada de Petição
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:50

Juntada de Petição
08/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/02/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
08/02/2023 13:28

Juntada de Petição
06/02/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:13

Determinada a intimação
18/01/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/01/2023 19:11

Transitado em Julgado
18/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2022 18:53

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 16:27

Conclusos para julgamento
29/09/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/08/2022 15:16

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
08/08/2022 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
05/08/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
01/08/2022 12:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82
20/07/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
18/07/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
14/07/2022 11:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2022 11:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/07/2022 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2022 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
21/05/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
19/05/2022 19:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/03/2022 14:42

Conclusos para julgamento
19/01/2022 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
12/01/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/12/2021 10:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/12/2021 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
16/12/2021 13:31

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:20

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/10/2021 22:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
29/09/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
28/09/2021 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2021 18:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/09/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
28/09/2021 10:27

Determinada a intimação
21/09/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 17:57

Juntada de Petição
26/05/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2021 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/04/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
04/04/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:47

Determinada a intimação
12/03/2021 21:37

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/10/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2020 21:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/07/2020 18:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/07/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 20:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 20:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/07/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2020 13:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/06/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/05/2020 22:38

Juntada de Certidão
22/05/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
22/04/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
04/03/2020 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/03/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/02/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/12/2019 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2019 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/12/2019 10:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/12/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2019 14:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
11/04/2019 16:16

Autos com Juiz para Sentença
09/04/2019 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2019 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019 16:37

Juntada - Íntegra do processo
21/02/2019 07:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/02/2019 19:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2019 19:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/02/2019 21:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058424-04.2025.4.02.5101

Nicodemos Braz Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048480-75.2025.4.02.5101

Magda Patricia Valentim Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5022487-39.2025.4.02.5001

Moises Amilton Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5130624-48.2021.4.02.5101

Celso Inocencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5002068-69.2024.4.02.5118

Roberta Pereira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 19:42

Exibir Processo