TRF2 - 5009985-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 07:16
Baixa Definitiva
-
23/02/2023 07:16
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2022 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 22:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009985-41.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: marcelo sotopietra AGRAVADO: MIRACELVA IRACEMA CRAVO PEREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) AGRAVADO: MARCOS TADEU GOMES CARNEIRO ADVOGADO: MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/11/2022 13:10
Juntado(a)
-
16/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/10/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/09/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 07:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/09/2022 21:06
Juntada de Petição
-
28/09/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 18:10
Juntado(a)
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009985-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: marcelo sotopietra AGRAVADO: MIRACELVA IRACEMA CRAVO PEREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) AGRAVADO: MARCOS TADEU GOMES CARNEIRO ADVOGADO: MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
22/08/2022 22:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/08/2022 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2022 16:38
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 23:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 23:32
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326 do processo originário.Número: 00045248520114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083788-51.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rita de Cassia dos Santos de Carvalho
Advogado: Wellington Braz Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 12:00
Processo nº 5083788-51.2020.4.02.5101
Rita de Cassia dos Santos de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 18:15
Processo nº 5002844-73.2018.4.02.5120
Sergio Roberto Dias da Silva Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009446-75.2022.4.02.0000
Dermeval Barboza Moreira Neto
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio da Rocha Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 15:05
Processo nº 5008773-82.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mery Elen da Silva Medeiros
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 17:54