TRF2 - 5001420-98.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001420-98.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORINDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GUILHERME MAIA PINTO (OAB RJ169875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001420-98.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORINDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GUILHERME MAIA PINTO (OAB RJ169875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 498
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17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/03/2022 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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06/03/2022 21:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2021 11:42
Juntado(a)
-
18/11/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 590
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18/11/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/10/2021 15:28
Juntada de Petição
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06/07/2021 20:04
Juntada de Petição
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06/07/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2021 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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