04/09/2025 12:11

Juntada de Petição
01/09/2025 18:58

Juntada de Petição
15/08/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088501-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THAIANNY GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o benefício AUXÍLIO DOENÇA (NB 634.108.309-6), desde o dia seguinte à sua cessação em 19/10/2024 e determino a manutenção do benefício pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua implantação (a menos que seja concedida prorrogação administrativa do benefício); bem como a pagar, após o trânsito em julgado, os valores atrasados devidos, corrigidos monetariamente e com incidência de juros moratórios.
19/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:19

Determinada a intimação
11/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAIANNY GONCALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXAN
31/10/2024 11:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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