TRF2 - 5004458-06.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE AGUIAR

CPF *48.***.*20-10

OLGA MARIA AGUIAR GUIMARAES

CPF *54.***.*28-00

WALTER AGUIAR DE ARAUJO

CPF *36.***.*56-34

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 01/09/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 25/08/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004458-06.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA MARIA DE AGUIAR (Espólio) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) AGRAVANTE: OLGA MARIA AGUIAR GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) AGRAVANTE: WALTER AGUIAR DE ARAUJO ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 30/07/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 28/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/06/2025 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/06/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2025 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 16/04/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 11:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2025 11:33

    Despacho

  • 04/04/2025 14:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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