TRF2 - 5010732-45.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/08/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010732-45.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SABRINA PINTO RUBACK (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
29/07/2025 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2025 15:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001553-15.2025.4.02.5113
Angela Regina dos Santos Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007770-87.2025.4.02.0000
Hugo Ferreira Andrade Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 20:31
Processo nº 5001468-29.2025.4.02.5113
Andre Luis Branco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097837-58.2024.4.02.5101
Mauro Fontes Cardoso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karina Simoes Itajahy de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010732-45.2021.4.02.5102
Sabrina Pinto Ruback
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 14:26