03/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 19:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061478-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX DE AGUIAR DUTRAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Evento n.º 44 - Dê-se vista à União Federal sobre os cálculos apresentados pela parte requerente, facultada a apresentação de planilha com os valores que entende devidos, nos termos do julgado. Prazo: 30 (trinta) dias.

Havendo apresentação de cálculos pela União Federal, dê-se vista ao requerente por 5 (cinco) dias.

Em havendo concordância, decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, prossiga-se com a expedição e conferência da requisição de pequeno valor em conformidade com os valores apresentados pelo requerente, desde que em conformidade com o julgado, dando-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:49

Determinada a intimação
28/08/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:12

Alterado o assunto processual
27/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061478-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX DE AGUIAR DUTRAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339) DESPACHO/DECISÃO Eventos 33 e 35: Defiro o prazo de 30 dias requerido pela União para cumprimento da obrigação de fazer.
20/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:56

Despacho
20/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061478-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX DE AGUIAR DUTRAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
25/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 13:49

Despacho
25/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:37

Despacho
25/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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