TRF2 - 0013107-58.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
01/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
31/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 18:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 12:48
Recebidos os autos do STF
-
08/02/2023 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2023 14:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/02/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/01/2023 16:18
Juntada de Petição
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/01/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 06:50
Juntada de Petição
-
12/01/2023 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/01/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2022 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2022 16:56
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 17:42
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
28/09/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0013107-58.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SAMARA VITORIA MARTINS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TANIA MARTA MARTINS (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0013107-58.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SAMARA VITORIA MARTINS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TANIA MARTA MARTINS (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 501
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/05/2022 21:53
Despacho
-
27/05/2022 09:40
Juntada de Petição
-
09/12/2020 16:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2020 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2020 21:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/11/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2020 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2020 21:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2020 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2020 01:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/11/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/11/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/10/2020 22:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2020 22:08
Juntada - Julgamento
-
25/10/2020 19:57
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
10/09/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2020 21:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
24/07/2020 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2020 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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