TRF2 - 5004098-53.2019.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
-
04/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184 e 185
-
03/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004098-53.2019.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE FERNANDES TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THIELLY NASCIMENTO TOMAZ (Curador)ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 29/08/2025 - Expedição de Alvará -
29/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
-
29/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
-
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 08:00
Expedição de Alvará
-
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 08:00
Expedição de Alvará
-
26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
-
25/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
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22/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 16:44
Determinada a intimação
-
22/08/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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14/08/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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13/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004098-53.2019.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE FERNANDES TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THIELLY NASCIMENTO TOMAZ (Curador)ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 08/08/2025 - Juntada de certidão -
09/08/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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08/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 01/08/2025 Número de referência: 1363019
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31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004098-53.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE FERNANDES TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THIELLY NASCIMENTO TOMAZ (Curador)ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou certidão atualizada, pois a constante dos autos (evento 137, TCURATELA2) encontra-se com o prazo de validade expirado.
Após, voltem-me conclusos. -
29/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:13
Determinada a intimação
-
29/07/2025 13:46
Juntada de Petição
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29/07/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:27
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010543-42.2023.4.02.9388/TRF (MARCELO HENRIQUE FERNANDES TOMAZ)
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20/01/2025 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/04/2024 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2024 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/01/2024 19:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030450-26.2023.4.02.9445/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
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19/12/2023 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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16/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50304502620234029445/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
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16/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50105434220234029388/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
-
16/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50105434220234029388/TRF (MARCELO HENRIQUE FERNANDES TOMAZ)
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13/12/2023 18:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-12
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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30/11/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 10:11
Determinada a intimação
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29/11/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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16/11/2023 10:19
Juntada de Petição
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09/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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09/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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09/11/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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08/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2023 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-12
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08/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
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11/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:48
Determinada a intimação
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11/10/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
03/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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07/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2023 22:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
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03/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 16:50
Determinada a intimação
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03/07/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 14:35
Juntada de Petição
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/06/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
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20/06/2023 13:16
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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19/06/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/06/2023 21:45
Determinada a intimação
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19/06/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
19/06/2023 15:09
Transitado em Julgado
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16/06/2023 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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05/06/2023 10:07
Juntada de Petição
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31/05/2023 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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24/05/2023 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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28/04/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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12/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2023 18:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2023 20:06
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/03/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/12/2022 19:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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21/12/2022 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/09/2022 21:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/04/2022 23:20
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/01/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:58
Determinada a intimação
-
15/11/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/09/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/09/2021 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 15:12
Determinada a intimação
-
18/08/2021 08:56
Juntada de Petição
-
21/05/2021 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2021 03:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2021 14:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 20:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/01/2021 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
20/01/2021 12:36
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/01/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 10:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/01/2021 10:15
Juntada de Petição
-
13/10/2020 18:15
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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13/10/2020 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/10/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2020 17:45
Determinada a intimação
-
29/09/2020 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/09/2020 12:29
Determinada a intimação
-
25/05/2020 01:29
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/03/2020 15:57
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
01/03/2020 17:23
Juntada de Petição
-
13/02/2020 14:14
Juntada de Petição
-
19/12/2019 20:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/12/2019 18:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2019 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2019 07:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2019 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2019 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2019 21:30
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
08/11/2019 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/10/2019 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2019 22:21
Juntada de Petição
-
21/09/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 21:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
29/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2019 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/10/2019 até 28/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00560
-
22/08/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2019 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2019 13:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2019 13:23
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
15/08/2019 17:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/04/2019 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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