TRF2 - 5009039-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA

CNPJ: 48.090.120/0001-53

Advogados

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB: 107215/RJ

CPF *32.***.*09-72

RAFAEL DE ARAUJO VERDANT PEREIRA

OAB: 189682/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 13:25

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/09/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009039-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB RJ107215) ADVOGADO: RAFAEL DE ARAUJO VERDANT PEREIRA (OAB RJ189682) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/08/2022 12:59

    Juntado(a)

  • 23/08/2022 19:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 22:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 22:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 28/06/2022 22:01:33)

  • 28/06/2022 22:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Despacho - 28/06/2022 21:58:48)

  • 28/06/2022 22:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 28/06/2022 21:58:48)

  • 28/06/2022 22:14

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/06/2022 22:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Despacho - 28/06/2022 21:58:48)

  • 28/06/2022 22:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Despacho - 28/06/2022 21:58:48)

  • 28/06/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 21:58

    Despacho

  • 27/06/2022 19:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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