TRF2 - 5049055-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:33
Baixa Definitiva
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03/07/2025 16:33
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049055-88.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO LUCIO ALVES DA COSTAADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (OAB RJ079368)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MORAIS MACEDO (OAB RJ105163)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
22/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:42
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 16:16
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 12:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2022 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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08/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2022 17:43
Determinada a intimação
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01/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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