15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:54

Denegada a Segurança
02/09/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 25/08/2025 02:01:48)
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020988-20.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CLAUDIO OTAVIO DOS SANTOS JOBIMADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Ante a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Ao final, ao MPF.

Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.
04/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:07

Despacho
31/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010621-02.2025.4.02.0000

Gisele Goncalves da Silva Airosa

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5022952-10.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Miguel Alexandre da Costa Batista

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5001209-37.2025.4.02.5112

Ana Maria Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022475-25.2025.4.02.5001

Domingos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roseleide Campos de Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101375-81.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Sandra Michelle Silveira Barbosa

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 11:57

Exibir Processo