TRF2 - 5008222-97.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER

CPF *59.***.*73-39

Advogados

MARIANA LONGO GUERRA

OAB: 209349/RJ

CPF *44.***.*55-90

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DO FORO DA SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 20:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

    As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

    Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008222-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA IMPETRANTE: MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER ADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349) IMPETRADO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/09/2025 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/09/2025 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 148

  • 16/09/2025 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/09/2025 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/09/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008222-97.2025.4.02.0000/RJ IMPETRANTE: MARILIA DE ANDRADE LENGRUBERADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349) DESPACHO/DECISÃO Retiro o feito da pauta da sessão virtual de julgamentos que se inicia no dia 12/08/2025.

    Evento 28 - Defiro o requerimento da União de ingresso no feito. À CODIDI para as devidas anotações.

    Após, dê-se vista à União    

  • 07/08/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 14:58

    Retirado de pauta

  • 07/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2025 13:05

    Deferido o pedido

  • 31/07/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008222-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA IMPETRANTE: MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER ADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349) IMPETRADO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 30/07/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 17/07/2025 22:17

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/07/2025 12:58

    Juntado(a)

  • 14/07/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2025 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2025 20:38

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2025 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 12:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2025 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2025 20:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 24/06/2025 19:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/06/2025 19:45

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/06/2025 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/06/2025 17:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2025 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 23/06/2025 19:09

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível (Turma)

  • 23/06/2025 18:57

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODIDI

  • 23/06/2025 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> OEsp

  • 23/06/2025 18:52

    Declarada incompetência

  • 18/06/2025 20:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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