STJ - 5007737-05.2022.4.02.0000

29/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 559653/2024 - AgInt

31/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559653 - AgInt no AREsp 2612315 - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS e CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559653/2024 - AgInt no AREsp 2612315/RJ

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559653/2024 - AgInt no AREsp 2612315/RJ

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 559653/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559653 - AgInt no AREsp 2612315 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 559653/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 559653/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559653/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559653/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 559653/2024

01/07/2024 21:40

Protocolizada Petição 559653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 11:31

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS e CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS

03/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO