11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005446-75.2024.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: OSMAR MARTINS BAHIAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-32
01/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:06

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
29/08/2025 20:53

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
29/08/2025 20:53

Determinada a intimação
29/08/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005446-75.2024.4.02.5104/RJAUTOR: OSMAR MARTINS BAHIAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a: (i) averbar como tempo de contribuição comum os períodos de 19/02/2008 a 07/10/2009 e 08/01/2010 a 05/03/2010. (ii) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (15/07/2024 ? evento 1, PROCADM13), com RMI a ser calculada administrativamente.
04/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 16:44

Juntado(a)
14/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:49

Despacho
31/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:03

Determinada a citação
12/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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