TRF2 - 5015561-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 16:52
Baixa Definitiva
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04/10/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/08/2023 15:24
Juntado(a)
-
09/11/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5015561-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5015561-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 511
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/02/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/02/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2022 19:38
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/12/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/11/2021 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2021
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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