TRF2 - 5006019-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 13:07
Baixa Definitiva
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28/02/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2022 18:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006019-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GILVANDA GOMES DUARTE AGRAVADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 10:39
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2022 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2022 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2022 13:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/06/2022 13:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/06/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/05/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/05/2022 14:46
Juntada de Certidão
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30/05/2022 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2022 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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24/05/2022 14:38
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2022 19:31
Decisão interlocutória
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12/05/2022 13:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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