12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011533-29.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: ADAILTON ORCAI FIALHOADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO (OAB RJ197931)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora conclua o processamento das determinações contidas no acórdão 44234.113279/2020-74 da 24a Junta de Recursos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas de lei ao impetrante. Sem custas pelo INSS, parte isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Sentença com eficácia imediata, embora sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §§ 1º e 3º da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Concedida a Segurança
29/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:32

Determinado o Arquivamento
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 25ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARACAJU - EXCLUÍDA
29/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:30

Determinada a intimação
05/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição
16/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:14

Gratuidade da justiça não concedida
27/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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