TRF2 - 5033148-05.2024.4.02.5101

31/07/2025 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento

11/03/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 11/03/2025 14:00. Refer. Evento 30

04/02/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/12/2024 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 11/03/2025 14:00

16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:27

Determinada a intimação

10/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 16:04

Determinada a citação

21/05/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

21/05/2024 12:19

Juntada de Certidão

21/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO28F)

20/05/2024 16:56

Alterado o assunto processual

20/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 12:56

Declarada incompetência

20/05/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024 19:52

Distribuído por sorteio