06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 15:19

Juntada de Petição
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099371-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILSON LUIZ DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:30

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 18:01

Juntado(a)
24/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:57

Determinada a intimação
30/01/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJSJM08S)
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:23

Declarada incompetência
04/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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