TRF2 - 5008947-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA

CNPJ: 07.052.916/0001-34

MARCELO CAPOZI

CPF *74.***.*91-43

Advogados

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE

OAB: 081119/RJ

CPF *40.***.*40-68

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 11:20

    Recebidos os autos do STF

  • 19/12/2023 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008947912022402000020231219172709

  • 19/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 12:33

    Despacho

  • 26/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 12/07/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 20:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/07/2023 20:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008947-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVANTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 14:26

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 19:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2022 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 17:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008947-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVANTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 26/08/2022 11:58

    Juntado(a)

  • 24/08/2022 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/08/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 13:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50119592120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000889-65.2022.4.02.5120

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Rafael Alves de Freitas Filho

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5094555-85.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabio Roberto de Lima Souza

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5094555-85.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabio Roberto de Lima Souza

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002052-80.2021.4.02.5002

Jadir Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5007795-11.2020.4.02.5001

Marli Ribeiro Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 22:26

Exibir Processo